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TJSP instala 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente
Reuniões de trabalho são realizadas na comarca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (10), a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente. Essa foi a primeira unidade judicial instalada no biênio 2026/2027, sob a condução do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. A solenidade, no Fórum “Doutor Francisco de Souza Nogueira”, contou também com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha.
A 2ª Vara do JEC tem como titular o juiz Michel Feres e representa um incremento na prestação jurisdicional na comarca, que é sede da 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ). Atualmente, tramitam em Presidente Prudente 163.360 processos (dados de março/26), sendo mais de 6 mil na 1ª Vara do JEC.
Nas palavras do magistrado Michel Feres, “O Juizado Especial Cível representa a face mais humana do Poder Judiciário. É aqui que o cidadão busca a solução de seus conflitos cotidianos sob a égide da oralidade, simplicidade e celeridade. [...] Nossas portas se abrem para que, juntamente com nossos serventuários, cujo trabalho diário é parte imprescindível para o sucesso do ofício judicial; com os advogados que militam no dia a dia do Juizado Especial Cível e, muitas das vezes, são a voz da razão do jurisdicionado; e com o relevante apoio do Tribunal de Justiça, possamos ser o bálsamo que aplaca a injustiça suportada pelo cidadão comum diante da mais persa gama de problemas emergentes da vida cotidiana moderna. [...] Que possamos, juntos, fazer desta 2ª Vara um exemplo de eficiência e justiça para toda a nossa comunidade.”
Ao falar em nome da Advocacia, a presidente da 29ª Subseção da OAB Presidente Prudente, Viviane de Castro Gabriel Segatto, enalteceu a instalação de mais um ofício na comarca. “A Advocacia recebe esta iniciativa com respeito e expectativa, ciente de que a efetividade se constrói a partir da atuação harmônica entre Magistratura, Advocacia, Ministério Público e servidores. Cada nova unidade judicial é, para a sociedade, a reafirmação de que o direito não pode tardar, nem falhar.”
Para o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor de Justiça de Presidente Prudente, Jurandir José dos Santos, “é uma grande honra para nós recebê-lo (referindo-se ao presidente) e dizer que gostaríamos que voltasse em breve para instalar mais uma vara, fruto da reivindicação das mulheres da nossa região que têm lutado por isso”.
O coordenador da 27ª CJ de Presidente Prudente, desembargador Spencer Almeida Ferreira, falou sobre o tempo de ruídos vivido pelo Judiciário e conclamou à esperança. “Sob sua liderança, desembargador Loureiro, tenha a certeza, todos nós, magistrados e funcionários, estamos motivados a continuar trabalhando com responsabilidade, afinco e alegria, renovando a esperança de dias melhores para a nossa magistratura; não perderemos a fé, pois temos dignidade e respeito com o jurisdicionado. [...] Na condição de desembargador e honrado pela sua confiança em me reconduzir como coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária, agradeço, também, a sua amizade e a deferência com que sempre me distinguiu, bem como o convite que fez para participar dessa solenidade de instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, aqui em Presidente Prudente, e pela oportunidade de lhe dirigir essa saudação, renovando e expressando o nosso respeito, a nossa admiração e o nosso afeto. É uma alegria e uma satisfação muito grande poder receber a eminente Corregedora, Vossa Excelência e suas respectivas equipes, aqui, na nossa Casa, a querida cidade de Presidente Prudente, sede da 5ª Região Administrativa Judiciária.”
Ao encerrar a solenidade, o presidente Francisco Loureiro cumprimentou a todos os servidores na pessoa do coordenador da 2ª Vara do JEC, Hélio Bergamasco Júnior, e falou das dificuldades vividas pelo Judiciário. “Hoje, realmente, o Judiciário vive momentos difíceis, mas a forma de mostrar o prestígio do Judiciário, de ganhar o respeito e a admiração é com o bom serviço prestado. Integridade dos magistrados e imparcialidade nas decisões. Respeito e admiração nós nunca exigimos, nós conquistamos e só conquistamos se o serviço for bem prestado. E por isso estamos hoje aqui instalando mais uma unidade judicial, lembrando que o Juizado Especial Cível é a porta de entrada da população carente. São geralmente questões que envolvem relações de consumo, portanto, uma importante porta de entrada para atender à população mais vulnerável. Pretendo voltar aqui, ainda neste biênio, para instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ou mediante conversão de uma das varas criminais ou criação de uma vara nova. Isso dependerá de estudos que faremos, uma vez que, nesse biênio, na área criminal, teremos, em breve, a instalação de varas especializadas de crime organizado. Isso não desnatura a solenidade de hoje, uma vez que a Vara do Juizado Especial Cível também é uma necessidade e vai atender muito melhor a população. Esse é nosso objetivo, esse é o nosso desejo que a população seja bem atendida, porque só assim nós garantiremos o que queremos: o Judiciário quer o respeito, o prestígio e a admiração da população. Nós só conquistaremos isso com um bom serviço prestado, com decisões justas, com decisões céleres e, em especial, com juízes éticos que respeitem o cargo que exercem.”
Participaram da cerimônia o procurador-chefe do Município de Presidente Prudente, João David Ferreira Leite, representando o prefeito; o presidente da Câmara, vereador Wiliam Cesar Leite; o diretor do fórum da Comarca de Presidente Prudente, juiz Fábio Mendes Ferreira; o defensor público coordenador regional de Presidente Prudente, Rodolfo Marques da Silva; o reitor do Centro Universitário Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Sérgio Tibiriçá Amaral; o deputado estadual Mauro Bragato; o coordenador adjunto das 27ª e 28ª CJs – respectivamente, Presidente Prudente e Presidente Venceslau, desembargador Eduardo Gesse; o coordenador da 28ª CJ de Presidente Venceslau, desembargador Paulo Gimenes Alonso; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Gabriela Fragoso Calasso Costa; os juízes assessores da CG, Rodrigo Nogueira, Alexandre Pereira da Silva, Luciana Netto Rigoni e Wagner Gidaro; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na CJ de Presidente Prudente, juiz Marcus Frazão Frota; o juiz diretor do fórum de Presidente Bernardes Vinícius Pereti Giongo; o conselheiro estadual da OAB SP, José Francisco Galindo Medina; o comandante do CPI-8, coronel PM Ricardo Lopes de Souza Salomão; o diretor do Deinter 8, delegado de polícia, Valmir Geralde; o delegado da Receita Federal em Presidente Prudente, Sérgio Lourenço Júnior; a vice-prefeita de Anhumas, Iara Ricci Lopes, representando o prefeito; o presidente da Câmara de Álvares Machado, vereador Joel Nunes de Almeida; o coordenador do 2º Ofício do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente, Hélio Bergamasco Júnior, representando os servidores da localidade; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, civis e militares e cidadãos prudentinos.
JECs – Os Juizados Especiais Cíveis foram criados como instrumento de democratização da Justiça, para resolver causas de menor complexidade de forma simples, rápida, econômica e segura, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes. São consideradas causas de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos. Nas causas de até 20 salários-mínimos não é obrigatória a assistência de advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Algumas das questões mais frequentes que chegam aos juizados se referem a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, conflitos de vizinhança, entre outros.
Reunião de trabalho com os magistrados da 5ª RAJ – Como parte das atividades na cidade de Presidente Prudente, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, realizou a sua primeira reunião de trabalho, presencialmente, com os magistrados da 5ª RAJ, durante a manhã da sexta-feira. Essa é uma oportunidade única de os juízes tirarem dúvidas sobre questões administrativas e operacionais na condução de seus trabalhos à frente dos fóruns do interior. Nesses encontros, também ao presidente é dada a oportunidade de aproximar a administração do Judiciário paulista daqueles que atuam no 1º Grau.
Participaram da reunião os desembargadores Spencer Almeida Ferreira(coordenador da 27ª CJ de Presidente Prudente), Paulo Gimenes Alonso(coordenador da 28ª CJ de Presidente Venceslau), Eduardo Gesse (coordenador adjunto das 27ª e 28ª CJs), Antonio Roberto Sylla(coordenador adjunto da 27ª CJ) e Luiz Carlos de Carvalho Moreira; a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Gabriela Fragoso Calasso Costa; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; os juízes assessores da CG, Rodrigo Nogueira, Wagner Gidaro e Davi Marcio Prado Silva; os juízes de Presidente Prudente Adna Araujo de Oliveira (substituta da 27ª CJ), Adriano Camargo Patussi(auxiliar), Alessandro Correa Leite (auxiliar), Aline Sugahara Bertaco(1ª Vara Cível), Cibele Carrasco Rainho Novo (2ª Vara Criminal), Darci Lopes Beraldo(Vara da Fazenda Pública), Dayane Aparecida Rodrigues Mendes(auxiliar), Fabio Mendes Ferreira(3ª Vara Cívele diretor do fórum), Francisco José Dias Gomes (5ª Vara Cível), Henrique Ramos Sorgi Macedo (auxiliar), Igor Felipe Praxedes (substituto da 27ª CJ), José Wagner Parrão Molina(Vara do Juizado Especial Criminale diretor da 5ª RAJ), Larissa Cerqueira de Oliveira (auxiliar), Leonardo Mazzilli Marcondes(4ª Vara Cível), Luiz Augusto Esteves De Mello(1ª Vara Cível), Marcela Papa Paes (Vara do Júri e da Infância e da Juventude), Marcus Frazão Frota (coordenador da Vara Regional das Garantias da 5ª RAJ), Michel Feres(2ª Vara do Juizado Especial Cível), Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira(1ª Vara da Família e das Sucessões), Paula Meneghini Miranda Moreira (substituta da 27ª CJ), Sérgio Elorza Barbosa de Moraes (6ª Vara Cível), Silas Silva Santos (2ª Vara da Família e das Sucessões) e Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade(3ª Vara Criminal); de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior(1ª Vara Criminal), Andre Luiz Damasceno Castro Leite (3ª Vara Cível), Bruno César Giovanini Garcia(auxiliar), Diogo Pôrto Vieira Bertolucci (2ª Vara Cível e diretor do fórum), Lucas Eduardo Sguissardi Roy (substituto da 26ª CJ), Lucas Silva Barretto(auxiliar), Pedro de Castro e Sousa (2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) e Silvana Cristina Bonifácio Souza(Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); de Oswaldo Cruz, Amanda de Bem Casanova(1ª Vara); de Cândido Mota, Andre Figueredo Saullo (2ª Vara e diretor do fórum) e Rosalia Bodnar (1ª Vara); de Iepê, Arthur Lutiheri Baptista Nespoli (diretor do fórum); de Marília, Bruna Maria Ramos Kessa (substituta da 31ª CJ), Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira(1ª Vara Cívele diretora do fórum) e Renata Biagioni(Vara das Execuções Criminais); de Rancharia, Bruno Prado Beraldo (2ª Vara e diretor do fórum); de Presidente Epitácio, Carolina Estrela de Oliveira Sacchi Molina (2ª Vara) e Gabriela Bulcão Chamberlain Nunes (1ª Vara e diretora do fórum); de Pacaembu, Eduardo de Mendonça Santana (1ª Vara); de Presidente Venceslau, Deyvison Heberth dos Reis (3ª Vara), Matheus Aquino Pirola Kruger (substituto da 28ª CJ) e Viviane Cristina Parizotto de Oliveira (2ª Vara); de Junqueirópolis, Gabriel Arbilla Klachquin (diretor do fórum); de Ibitinga, Israel Salu (1ª Vara Cível); de Quatá, Juliana Di Berardo (diretora do fórum); de Regente Feijó, Marcel Pangoni Guerra (diretor do fórum); de Martinópolis, Raphael De Oliveira Machado Dias (1ª Vara); de Santo Anastácio, Rodrigo Antonio Franzini Tanamati (diretor do fórum); de Bastos, Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli (diretora do fórum); de Dracena, Vandickson Soares Emidio (3ª Vara e diretor do fórum); de Garça, Victor Gavazzi Cesar (diretor do fórum); de Presidente Bernardes, Vinicius Peretti Giongo (diretor do fórum); de Maracaí, Zander Barbosa Dalcin (diretor do fórum); e de Bauru, Rafael Martins Donzelli (Deecrim da 3ª RAJ).
Reunião com a sociedade – Para ouvir os pleitos da população prudentina, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, abriram as portas do fórum e, logo no início da manhã da mesma sexta-feira, estavam reunidos com os representantes da população. Demanda predatória; adaptação às mudanças no processo digital; a criação de novos ofícios, entre eles o de Violência Doméstica; a atuação dos grupos reflexivos e a possibilidade de criação, em Presidente Prudente, do Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça (Cevat) foram assuntos que entraram em pauta.
Participaram da reunião o procurador-chefe do Município de Presidente Prudente, João David Ferreira Leite, representando o prefeito; o presidente da Câmara de Presidente Prudente, vereador William Cesar Leite; o diretor do fórum da Comarca de Presidente Prudente, juiz Fábio Mendes Ferreira; o diretor da 5ª Região Administrativa – Presidente Prudente, juiz José Wagner Parrão Molina; a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil), Gabriela Fragoso Calasso Costa; os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira, Davi Marcio Prado Silva e Wagner Roby Gidaro; a promotora de Justiça de Presidente, Vanessa Zorzan; a secretária-geral da 29ª Subseção da OAB Presidente Prudente, Aline Fernanda Scarelli, representando a presidente; o conselheiro estadual da OAB SP, José Francisco Galindo Medina; a secretária municipal de Assistência de Presidente Prudente, Ariane Vieira Jacinto; e a representante da Frente pela Vida das Mulheres, Carolina Simon.
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Fonte:
TJ São Paulo
13/04/2026 (00:00)
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