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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no regis ...Cotação da Bolsa de Valores
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Gapri disponibiliza edição de setembro do “Repertório de jurisprudência”
Publicação reúne decisões do Direito Privado.
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência. O periódico traz uma compilação de julgados selecionados nas sessões de julgamento das Câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP – confira.
Entre os temas abordados estão fraudes contra credores, controvérsias envolvendo imóveis e usucapião, direitos autorais, proteção da imagem de crianças, liberdade de imprensa, contratos de consumo e descredenciamento de prestadores de serviços por planos de saúde.
No Direito Empresarial, a edição também contempla a concorrência desleal, relações contratuais entre empresas e desconsideração da personalidade jurídica, oferecendo um panorama persificado dos assuntos examinados pelos colegiados.
Acesse a edição completa aqui.
Comunicação Social – RL (texto) / LF (arte)
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Fonte:
TJ São Paulo
31/10/2026 (00:00)
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